CM Nunes

Publicado no site ConJur em 5 de outubro de 2014. A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos… Leia Mais “Lei de ações afirmativas no serviço público cria sociedade mais justa”

Publicado no site ConJur em 22 de agosto de 2014. Neste ensaio quero tratar da função corretora das disparidades econômicas regionais do Brasil por intermédio da União.… Leia Mais “Federação tem função de corrigir disparidades econômicas regionais”

Publicado no site ConJur em 14 de agosto de 2014. O tema das transferências de recursos prende-se íntima e profundamente à formação do Estado, mais exatamente ao… Leia Mais “Transferência financeira entre entes federados é necessária”

Publicado no site ConJur em 24 de julho de 2014. O propósito deste ensaio é resgatar alguns fatos históricos relevantes que deram o contorno da formação econômica… Leia Mais “História explica disparidades regionais e econômicas brasileiras”

Publicado no site ConJur em 15 de junho de 2014. As causas em que a Fazenda Pública é parte, ou de alguma forma intervém no processo, são… Leia Mais “Todo esforço é bem-vindo para estimular conciliações no juizados de Fazenda”

Publicado no site ConJur em 5 de junho de 2014. Neste ensaio quero abordar tema de inegável relevância, mas sem a profundidade de um artigo acadêmico, o… Leia Mais “É necessário reformar o processo administrativo”

Publicado no site ConJur em 25 de maio de 2014. Existe uma palavra-chave inerente ao conceito de democracia nem sempre reverenciada: participação. Ao contrário, é deixada de… Leia Mais “Democracia é o poder de participar de decisões”

Publicado no site ConJur em 11 de maio de 2014 Existe uma época da vida em que, normalmente, aprendemos a de uma forma direta deliberar tanto sobre… Leia Mais “Precisamos efetivar a democracia no Brasil”