Devolução dos tributos sobre o consumo é medida pouco debatida, mas eficaz
Publicado no site Conjur em 20 de outubro de 2018. O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema… Leia Mais “Devolução dos tributos sobre o consumo é medida pouco debatida, mas eficaz”
Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa
Publicado no site Conjur em 1 de outubro de 2018 Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da… Leia Mais “Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa”
Bloqueio administrativo de bens pela PGFN implicitamente revoga artigo 185 do CTN
Publicado no site ConJur em 11 de janeiro de 2018. Em 1981, o cantor e compositor Eduardo Dussek, com a irreverência e talento que o individualizam, lançou… Leia Mais “Bloqueio administrativo de bens pela PGFN implicitamente revoga artigo 185 do CTN”
Aumento dos combustíveis é afronta à Constituição Federal
Publicado no site ConJur em 26 de julho de 2017. Conforme noticiado amplamente, o Governo Federal aumentou a tributação de PIS e Cofins sobre a gasolina, o… Leia Mais “Aumento dos combustíveis é afronta à Constituição Federal”
Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa
Publicado no site ConJur em 27 de maio de 2015. O presente artigo encerra a série de textos que me comprometi a redigir à Revista Eletrônica Consultor Jurídico sobre… Leia Mais “Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa”
Igualdade como causa central das ações afirmativas
Publicado no site ConJur em 13 maio de 2015. Neste quarto artigo da série, pretendo relacionar o tema da justiça social com as ações afirmativas. Utilizarei a… Leia Mais “Igualdade como causa central das ações afirmativas”
Indicadores sociais como determinantes das ações afirmativas
Publicado no site ConJur em 29 de abril de 2015. Comprometi-me com os leitores e seguidores da Revista Eletrônica Consultor Jurídico a elaborar uma série de artigos que abordam… Leia Mais “Indicadores sociais como determinantes das ações afirmativas”
Significado político e jurídico das ações afirmativas
Publicado no site ConJur em 17 de abril de 2015. No texto de minha autoria, intitulado Ações afirmativas deveriam ter iniciado desde a abolição da escravatura, publicado na ConJur no dia 5… Leia Mais “Significado político e jurídico das ações afirmativas”
Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura
Publicado no site ConJur em 5 de abril de 2015. Este artigo constitui a primeira parte de uma série de outras abordagens sobre o tema das ações… Leia Mais “Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura”
CM Nunes 