Publicado no site Conjur em 4 de outubro de 2023 O texto da reforma tributária constante da PEC 45, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste… Leia Mais “Devolução dos tributos do consumo aos pobres”
Autor: caetanonunes
Inclusão de gênero e de raça na alta gestão
Publicado no site Conjur em 12 de setembro de 2023 Aqui nesta ConJur tive a honra de ver publicados vários artigos de minha autoria, a maioria deles… Leia Mais “Inclusão de gênero e de raça na alta gestão”
Extrafiscalidade tributária sobre combustíveis fósseis
Publicado no site Conjur em 26 de março de 2023 Desde a segunda metade do século 19 a teoria da tributação conhecia a extrafiscalidade e a considerava… Leia Mais “Extrafiscalidade tributária sobre combustíveis fósseis”
Em defesa de uma política de equidade tributária do ponto de vista racial
Publicado no site Conjur em 14 de janeiro de 2023 No Brasil da atualidade, não é mais surpreendente para ninguém dois consensos: o primeiro, que o país… Leia Mais “Em defesa de uma política de equidade tributária do ponto de vista racial”
Devolução dos tributos sobre o consumo é medida pouco debatida, mas eficaz
Publicado no site Conjur em 20 de outubro de 2018. O primeiro assunto da pauta de uma reforma tributária deveria ser o seguinte: como tornar o sistema… Leia Mais “Devolução dos tributos sobre o consumo é medida pouco debatida, mas eficaz”
Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa
Publicado no site Conjur em 1 de outubro de 2018 Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da… Leia Mais “Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa”
Bloqueio administrativo de bens pela PGFN implicitamente revoga artigo 185 do CTN
Publicado no site ConJur em 11 de janeiro de 2018. Em 1981, o cantor e compositor Eduardo Dussek, com a irreverência e talento que o individualizam, lançou… Leia Mais “Bloqueio administrativo de bens pela PGFN implicitamente revoga artigo 185 do CTN”
Aumento dos combustíveis é afronta à Constituição Federal
Publicado no site ConJur em 26 de julho de 2017. Conforme noticiado amplamente, o Governo Federal aumentou a tributação de PIS e Cofins sobre a gasolina, o… Leia Mais “Aumento dos combustíveis é afronta à Constituição Federal”
Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa
Publicado no site ConJur em 27 de maio de 2015. O presente artigo encerra a série de textos que me comprometi a redigir à Revista Eletrônica Consultor Jurídico sobre… Leia Mais “Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa”
Igualdade como causa central das ações afirmativas
Publicado no site ConJur em 13 maio de 2015. Neste quarto artigo da série, pretendo relacionar o tema da justiça social com as ações afirmativas. Utilizarei a… Leia Mais “Igualdade como causa central das ações afirmativas”