Publicado no site ConJur em 14 de agosto de 2014. O tema das transferências de recursos prende-se íntima e profundamente à formação do Estado, mais exatamente ao… Leia Mais “Transferência financeira entre entes federados é necessária”

Publicado no site ConJur em 24 de julho de 2014. O propósito deste ensaio é resgatar alguns fatos históricos relevantes que deram o contorno da formação econômica… Leia Mais “História explica disparidades regionais e econômicas brasileiras”

Publicado no site ConJur em 15 de junho de 2014. As causas em que a Fazenda Pública é parte, ou de alguma forma intervém no processo, são… Leia Mais “Todo esforço é bem-vindo para estimular conciliações no juizados de Fazenda”

Publicado no site ConJur em 5 de junho de 2014. Neste ensaio quero abordar tema de inegável relevância, mas sem a profundidade de um artigo acadêmico, o… Leia Mais “É necessário reformar o processo administrativo”

Publicado no site ConJur em 25 de maio de 2014. Existe uma palavra-chave inerente ao conceito de democracia nem sempre reverenciada: participação. Ao contrário, é deixada de… Leia Mais “Democracia é o poder de participar de decisões”

Publicado no site ConJur em 11 de maio de 2014 Existe uma época da vida em que, normalmente, aprendemos a de uma forma direta deliberar tanto sobre… Leia Mais “Precisamos efetivar a democracia no Brasil”