Publicado no site ConJur em 11 de janeiro de 2018. Em 1981, o cantor e compositor Eduardo Dussek, com a irreverência e talento que o individualizam, lançou… Leia Mais “Bloqueio administrativo de bens pela PGFN implicitamente revoga artigo 185 do CTN”

Publicado no site ConJur em 26 de julho de 2017. Conforme noticiado amplamente, o Governo Federal aumentou a tributação de PIS e Cofins sobre a gasolina, o… Leia Mais “Aumento dos combustíveis é afronta à Constituição Federal”

Publicado no site ConJur em 27 de maio de 2015. O presente artigo encerra a série de textos que me comprometi a redigir à Revista Eletrônica Consultor Jurídico sobre… Leia Mais “Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa”

Publicado no site ConJur em 13 maio de 2015. Neste quarto artigo da série, pretendo relacionar o tema da justiça social com as ações afirmativas. Utilizarei a… Leia Mais “Igualdade como causa central das ações afirmativas”

Publicado no site ConJur em 29 de abril de 2015. Comprometi-me com os leitores e seguidores da Revista Eletrônica Consultor Jurídico a elaborar uma série de artigos que abordam… Leia Mais “Indicadores sociais como determinantes das ações afirmativas”

Publicado no site ConJur em 17 de abril de 2015. No texto de minha autoria, intitulado Ações afirmativas deveriam ter iniciado desde a abolição da escravatura, publicado na ConJur no dia 5… Leia Mais “Significado político e jurídico das ações afirmativas”

Publicado no site ConJur em 5 de abril de 2015. Este artigo constitui a primeira parte de uma série de outras abordagens sobre o tema das ações… Leia Mais “Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura”

Publicado no site ConJur em 5 de outubro de 2014. A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos… Leia Mais “Lei de ações afirmativas no serviço público cria sociedade mais justa”

Publicado no site ConJur em 22 de agosto de 2014. Neste ensaio quero tratar da função corretora das disparidades econômicas regionais do Brasil por intermédio da União.… Leia Mais “Federação tem função de corrigir disparidades econômicas regionais”